AVISO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Na BANANINA reconhecemos a importância de sermos transparentes com nossa atuação comercial e proteger suas informações pessoais, por isso estamos comprometidos em processá-las com cuidado, responsabilidade e em conformidade com as leis de proteção de dados. No curso normal de suas atividades comerciais coletamos e usamos e, às vezes, compartilhamos informações para executar nossas operações cotidianas, mas fique calmo, já vamos explicar que só compartilhamos informações que nossos prestadores precisam para poder te atender, como o seu nome e endereço para efetuarmos as entregas das suas encomendas.

COMPROMISSO – Os dados cadastrais dos USUÁRIOS não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

Este Aviso de Privacidade descreve as práticas gerais de privacidade que aplicamos à coleta e uso das informações pessoais.

DEFINIÇÕES & TERMOS USADOS

Neste AVISO aplicam-se as seguintes definições para os termos abaixo descritos:

website www.bananina.com.br é de responsabilidade e propriedade da CASA BANANINA COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada junto ao CNPJ/MF n.º 30.762.402/0001-94, com sede à Rua Zung Sui Shen, 91, CEP 83370-000, Antonina – PR.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet;

Logs: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas no site;

Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site.

Usuário: todo aquele que utiliza o site.

Tratamento de dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular dos dados: qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela BANANINA;

TIPO DE INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Ao descrever nossa coleta, uso e compartilhamento de informações neste Aviso de Política de Privacidade e Proteção de dados (a partir de agora denominado apenas como AVISO), nos referimos à nossa coleta e uso de Informações Pessoais.

Informações Pessoais, conforme usado neste AVISO, e tal qual determina a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, é qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Exemplos de informações pessoais incluem nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone. Coletamos as informações voluntariamente fornecidas nos formulários de compra no nosso site, como respostas a eventuais pesquisas, na navegação pelo site ou ao nos contatar através dos canais de comunicação disponíveis no site. Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros que não façam parte da cadeia de fornecimento dos nossos produtos a você.

A única exceção a esta regra é em casos de saúde pública ou no caso de determinação legal e/ou judicial superveniente, então seremos obrigados a informar seus dados, mas se trata de uma exceção legalmente justificada.

Os seus dados podem ser transferidos internacionalmente apenas em caso de uso de servidores internacionais, mas não serão disponibilizados. Se trata de uma transferência invisível.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo este AVISO e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar em nosso site, comprar em nossa loja física e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com este AVISO.

Informações coletadas de outras fontes:

  • fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
  • agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
  • provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do USUÁRIO).

DO REGISTRO DAS SUAS ATIVIDADES NO WEBSITE

Poderemos registrar as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no website, por meio de logs, incluindo:

  1. Endereço IP do Usuário;
  2. Ações efetuadas pelo Usuário no site;
  3. Páginas acessadas pelo Usuário;
  4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;
  5. Session ID do Usuário, quando aplicável.

Os registros mencionados poderão ser utilizados pela BANANINA em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

COOKIES

O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do USUÁRIO, o website faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o USUÁRIO e seu comportamento de navegação, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros USUÁRIO em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do USUÁRIO, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

COMO USAMOS OS DADOS QUE NOS FORNECEU

  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário
  • Informar sobre novidades, promoção de produtos ou eventos da BANANINA ou a ela relacionados
  • Fornecer acesso à área restrita do website ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Processar pagamento de compras efetuadas;
  • Realização de trocas;
  • Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
  • Manter operações comerciais, como no processamento do seu pagamento bem como para o transporte do produto adquirido
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos USUÁRIOS e desenvolvimento de campanhas da BANANINA;
  • Garantir a segurança dos USUÁRIOS
  • Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
  • Conforme expresso em lei ou determinado em processo judicial
  • Em outros casos com o seu consentimento expresso

Mas é importante te explicar que caso haja uma necessidade secundária e ainda não prevista, enviaremos um Aviso prévio para este novo uso. Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a base legal sobre a qual coletamos e usamos as suas informações pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].

PERIODICIDADE DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES

Podemos enviar comunicações diárias para os clientes cadastrados. Havendo desejo em interromper estas comunicações pode solicitar O “DESCADASTRAMENTO” como explicamos em tópico próprio.
Importante dizer que em nossas comunicações não solicitamos nenhum dado pessoal do USUÁRIO.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

Todos os dados e informações coletados do USUÁRIO serão incorporados ao banco de dados do website, sendo seu responsável e proprietário a BANANINA. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela BANANINA. Além disso, não compartilharemos, venderemos ou apresentaremos os dados do USUÁRIO para terceiro que não componham a rede essencial ao fornecimento e entrega do produto.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a BANANINA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O USUÁRIO é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de USUÁRIO, e por isso declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas nos termos estabelecidos neste AVISO.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode nos solicitar quais os dados que temos sobre você entrando em contato através do e-mail [email protected]. Responderemos a todas as solicitações que de pessoas que desejam exercer seus direitos de proteção de dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, tomando o cuidado de verificar a veracidade da identidade do solicitante. Forneceremos as informações apenas ao detentor de direito sobre as mesmas e nunca a terceiros, mesmo sob espécies genéricas de autorização como procuração sem finalidade específica e sem firma reconhecida.

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A bananina terá 15 dias úteis para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em lei e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento.

AVISO RELATIVO AO DESCADASTRAMENTO

Você pode optar por não receber mais nenhum contato, para isso clique em “Descadastrar” na parte inferior do e-mail recebido.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente AVISO  constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O USUÁRIO autoriza expressamente a BANANINA a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis e voluntariamente fornecidos, incluindo correio eletrônico (e-mail), ligação telefônica, SMS, apps de comunicação, entre outros desde que devidamente autorizados.

O site da BANANINA tem como base o horário oficial de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO ELEITO

Este Aviso de Política de Privacidade e Proteção de Dados é regido pela legislação brasileira e seu texto deverá ser interpretado no idioma português, assim, o USUÁRIO e a BANANINA se submetem ao Foro do domicílio do consumidor final para eventual discussão judicial.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este AVISO, favor entrar em contato através dos seguintes canais:

e-mail [email protected]

Telefone (41) 3432-1383

Escritório de Contato – Rua Zung Sui Shen, 91. Jardim Barigui, CEP 83370-000, ANTONINA-PR

ou através do nosso formulário no endereço eletrônico https://bananina.com.br/contato/

Última Atualização: 22 de Setembro de 2020