TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA – BANANINA

Estes Termos e Condições Gerais regulam e se aplicam aos serviços oferecidos pela CASA BANANINA COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada junto ao CNPJ/MF n.º 30.762.402/0001-94, com sede à Rua Zung Sui Shen, 91, CEP 83370-000, Antonina – PR, ao USUÁRIO, para compra de produtos ofertados através do site www.bananina.com.br.

A BANANINA recomenda ao USUÁRIO que leia atentamente este Termo e Condições de Uso e de Venda cada vez que acesse o website www.bananina.com.br. A aceitação do Termo de Condições de Uso será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível no website.

Através do nosso site fornecemos informações dos nossos produtos e para que você possa comprar nossos produtos deverá ser efetuado um cadastro que se encontra disponível a você. Preencha o cadastro gratuito com seus dados pessoais e pronto! Você já será um USUÁRIO habilitado.

O USUÁRIO cadastrado e habilitado poderá, em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante contato através do e-mail [email protected].

A BANANINA se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o cadastro do USUÁRIO em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação às normas gerais de uso aqui estabelecidas ou de qualquer legislação nacional.

Quem pode se cadastrar?

Para ser um USUÁRIO do site www.bananina.com.br basta que preencha o formulário de cadastro disponível no site.

O USUÁRIO precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do USUÁRIO.

O Usuário que se cadastrar no site www.bananina.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

O USUÁRIO compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e corretas em seu cadastro, e mantê-las atualizadas;
  • Zelar por seu login de USUÁRIO e senha;
  • Utilizar o site e o acesso em conformidade com a legislação brasileira e com este Termo de Uso;
  • Não utilizar o site e o acesso de maneira ilícita, contrariando as disposições do Termo e Condições de Uso, ou prejudicando, de qualquer forma, a terceiros;
  • Responder por seus atos e/ou atitudes durante o uso do site e justificá-los, quando isso for requisitado.

Qualquer tentativa e/ou infração pelo USUÁRIO das disposições deste Termo e Condições de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da BANANINA serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

Em caso de qualquer cláusula do presente Termo e Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das cláusulas presentes no Termo e Condições de Uso.

Caso a BANANINA venha a não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, tal fato não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da BANANINA ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive do presente Termo, as partes serão submetidas ao Foro da Comarca da Capital de Curitiba.

Cupom de Desconto

O cupom de desconto é um benefício concedido por BANANINA e pode ser utilizado por qualquer USUÁRIO que o adquirir ou que tenha acesso através de campanhas promocionais veiculadas a BANANINA.

Sempre que um USUÁRIO possuir um cupom de desconto, ele poderá inseri-lo na página de finalização de compra para usufruir do bônus, seja um valor percentual ou em reais.

O cupom de desconto pode ou não ser cumulativo, a depender da promoção em vigência.

O prazo de validade dos cupons de descontos varia dependendo de cada concessão e deve ser respeitado para a garantia de sua utilização.

O valor da compra deverá ser igual ou superior ao valor do Cupom de Desconto para que ele seja validado, não há possibilidade de concessão de crédito ou saldo positivo de crédito advindo de cupom de desconto para uso em compra futura.

Bônus em Conta

O bônus em conta é um benefício concedido por BANANINA e pode ser utilizado por qualquer USUÁRIO que o adquirir ou que tenha acesso através de campanhas promocionais veiculadas a BANANINA.

A atribuição do bônus em conta fica a total critério da BANANINA, assim como seu prazo de validade.

Quando o bônus em conta for atribuído, o cliente obrigatoriamente será informado sobre o mesmo e receberá as devidas instruções de uso.

O valor da compra deverá ser igual ou superior ao valor do bônus atribuído por BANANINA para que ele seja validado.

Informação sobre o Produto

A informação sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no website da BANANINA, são expostos em www.bananina.com.br a título orientativo.

É importante ressaltar que as fotos reproduzidas no site são ilustrativas, tendo o objetivo de gerar melhor entendimento dos produtos anunciados.

Cada foto é relaciona à descrição de um produto, antes da finalização da compra o USUÁRIO deve verificar todas as informações dos produtos selecionados, tais como tamanho, cor, composição e etc., certificando-se que o produto equivale ao selecionado para que não haja divergências.

Preços

Todos os preços dos produtos indicados através do website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos, que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo USUÁRIO.

A nota fiscal da compra será entregue com o produto.

Disponibilidade dos Produtos

A BANANINA fará todo o possível para satisfazer seus usuários na demanda dos produtos. Todos os itens visualizados no site www.bananina.com.br encontram-se disponíveis para comercialização, contudo, em algumas ocasiões, é possível que a quantidade realmente disponibilizada seja diferente do pedido realizado pelo USUÁRIO. Nesse caso, na hipótese do produto não estar mais disponível após a realização do pedido, o USUÁRIO será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Nesse caso, a BANANINA colocará à disposição do USUÁRIO as seguintes opções:

  1. devolução do valor;
  2. bônus para a próxima compra.

Segurança

A BANANINA conta sistemas de pagamento seguro e eficaz para garantir as regras de proteção de dados bem como a segurança da transação, além de compromisso público em temo próprio de política de privacidade e proteção de dados pessoais.

Pagamento

O USUÁRIO compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido de compra. No término da compra, o preço final dos produtos será somado às tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao usuário para que ocorra o aceite, antes da finalização do pagamento da compra.

IMPORTANTE: Usamos sistema terceirizado de pagamento, responsável por todas as operações financeiras, um serviço online de pagamentos que possibilita o envio e recebimento de valores pela internet de forma simples e segura. A BANANINA não tem acesso a dados confidenciais de pagamento do cliente, sendo o sistema responsável pelo gerenciamento destes dados, que analisa e confere todos os dados do pagamento a fim de evitar eventuais operações fraudulentas.

O tempo de aprovação do pagamento pela operadora do cartão de crédito utilizado na compra, na maioria das vezes, não leva mais do que alguns minutos. Entretanto, há casos que podem levar até 48 horas para a confirmação, por questões de segurança e análise do nosso sistema responsável pela transação financeira.

A BANANINA disponibiliza a opção de parcelamento de seus pedidos em até 3 vezes sem juros, com o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) por parcela.

O usuário deverá notificar através do e-mail [email protected] à BANANINA a respeito de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras, no menor prazo de tempo possível, para que a empresa possa tomar as medidas necessárias.

Local de Entrega, Prazo e Extravios de Pedidos

Entrega do Produto

A BANANINA se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade indicada pelo usuário como o endereço de entrega do pedido, desde que dentro do território brasileiro.

O USUÁRIO deverá conferir e atualizar seu endereço no ato da compra. Caso perceba algum erro no endereçamento após a finalização do pedido, pedimos que entre em contato com a nossa equipe, através do e-mail [email protected] e reporte o ocorrido.

Prazo de Envio

O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a localidade e será informado antes da finalização da compra, com o início da contagem do prazo a partir da retirada do pedido pela transportadora.

Como o prazo de entrega varia de acordo com a localidade, você deve consultá-lo acessando a “Página de carrinho”, “Página de finalização de compra” ou em “Meus pedidos”, após o pedido ter sido efetuado.

Após ter feito o login em “Minha Conta – Meus pedidos”, você pode acessar o status do seu pedido e acompanhar a sua entrega.

Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, a BANANINA informará ao USUÁRIO tão logo tome conhecimento do problema.

Considera-se efetuada a entrega a partir do momento no qual o produto é colocado à disposição do USUÁRIO, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa de entrega.

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos a BANANINA, o USUÁRIO poderá solicitar a devolução do pedido. Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por razões atribuídas ao USUÁRIO e/ou à empresa responsável pelo transporte e entrega.

Dados de Entrega, Entregas sem Êxitos e Extravio

O pedido será entregue no endereço indicado pelo USUÁRIO quando da compra e será entregue a qualquer pessoa presente no local da entrega.

Se passados 7 (sete) dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a BANANINA através do e-mail [email protected]

Os motivos para problemas de entrega podem ser:

Mudança do endereço: é realizada 1 (uma) tentativa e não havendo sucesso na entrega, a remessa retorna para BANANINA.

Destinatário desconhecido: é realizada 1 (uma) tentativa e não havendo sucesso na entrega, a remessa retorna para a BANANINA.

Endereço insuficiente: a remessa retorna para a BANANINA.

Ausência de pessoas para receber a remessa: depois de 3 (três) tentativas, não havendo ninguém no endereço para receber a encomenda, a mesma volta para a BANANINA. Mas fique tranquilo, faremos o máximo para te localizar e efetuar a entrega.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, a BANANINA iniciará uma investigação junto ao transportador. Nestes casos, o prazo de resposta será de até 1 (uma) semana a contar da data de conhecimento do fato.

Diligências na entrega

O USUÁRIO deverá conferir sua encomenda no ato da entrega e verificar se a embalagem está em perfeito estado. Caso ela esteja violada, o USUÁRIO deve nos contatar através do e-mail [email protected]. Essa comunicação deve ser realizada dentro do prazo limite de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento.

Devoluções e Trocas

No caso de troca: não nos comprometemos à troca de mercadorias, sendo analisado o caso específico. Será analisado também a disponibilidade de produto para troca, que será despachada em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do(s) produto(s) a serem trocados.

Cada USUÁRIO só poderá solicitar uma troca por pedido. Caso o USUÁRIO queira trocar mais de um item de um mesmo pedido, os itens deverão ser informados e enviados na mesma solicitação.

No caso de devolução: toda devolução precisa ser aprovada antes do envio do produto. A autorização ocorre através da emissão de um código de postagem para envio do produto por uma Agência Própria dos Correios. Essa postagem tem a validade de 5 dias corridos a contar de sua emissão. O produto deve estar devidamente embalado para que seja possível efetivar a postagem. O custo do envio é por conta da BANANINA.

Para que a devolução possa ser efetuada, o produto deve estar nas condições descritas no item abaixo.

CONDIÇÕES DO PRODUTO PARA DEVOLUÇÃO

  • Só serão aceitos produtos sem indícios de abertura e sem odor;
  • Não serão aceitos itens que tenham sofrido alterações;
  • O produto deve estar em perfeito estado de conservação;
  • A embalagem original deve estar intacta, com seus rótulos e lacres conservados;
  • A Nota Fiscal, recebida junto com a mercadoria, deverá ser enviada na Devolução;
  • O produto deve estar devidamente embalado, protegendo-o de danos derivados do transporte da mercadoria.
  • Por motivos de higiene e saúde, a BANANINA não autoriza a devolução de produtos de forma automática ou que desrespeitem as normas acima definidas.
  • Se as condições descritas acima não forem seguidas, a BANANINA não tem a obrigação de aceitar a devolução da mercadoria e/ou o estorno do pedido.

Caso seja necessária a devolução do produto adquirido na BANANINA, é preciso seguir as seguintes etapas:

  1. informe a desistência preenchendo o formulário abaixo em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto em questão. No formulário, informe o número do pedido, os itens a serem devolvidos, o motivo da solicitação e a escolha entre o estorno do valor ou crédito através de um cupom de compras, além de alguma informação adicional caso julgue necessário.
  2. o(s) produto(s) deve(m) seguir as condições indicadas no item “Condição do Produto para Devolução” acima.

Após essa etapa, nosso próximo contato será feito por e-mail, por isso fique atento!

  1. enviaremos um código de autorização de postagem dos Correios para que o custo do frete fique por conta da BANANINA. Essa autorização deve ser impressa e levada a uma agência própria dos Correios no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento do código de autorização.
  2. todo produto devolvido deve vir acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original e estar devidamente embalado.

III. ao receber sua devolução, o nosso Departamento de Controle de Qualidade fará uma análise para averiguar as condições do Item “Condição do Produto para Devolução”. Esta análise será concluída no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do(s) produto(s).

Não serão aceitos produtos devolvidos sem prévia comunicação ou com comunicação fora do prazo; ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original; ou em desacordo com outras condições aqui previstas e indicadas.

Estornos

Nosso site oferece 3 opções de ressarcimento ao cliente, são elas:

Estorno Integral

O sistema de pagamento, em conjunto com as operadoras de cartão de crédito, efetivam o estorno integral da compra dentro de um prazo operacional de 30 a 60 dias, variando conforme a data da fatura. O cliente será informado através do nosso SAC sobre a finalização do processo.

Estorno Parcial

A devolução do valor correspondente será realizada no mesmo número de parcelas que a compra. O valor será creditado na conta bancária do cliente conforme o vencimento das parcelas.

A BANANINA realiza os reembolsos parciais através de depósito bancário sempre nos dias 15 e 30 de cada mês de acordo com os seguintes eventos:

1) Se os dados bancários forem fornecidos entre 20 e 5, o reembolso será feito a cada dia 15.

2) Se os dados bancários forem fornecidos entre o dia 6 e 19, o reembolso será feito a cada dia 30.

Bônus em Conta

Será creditado na conta do USUÁRIO o valor equivalente ao(s) produtos devolvido(s) imediatamente após a conclusão da análise dos itens. O cliente será informado através do nosso SAC sobre a finalização do processo.

Garantia dos Produtos Adquiridos

A BANANINA não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal, sendo que a garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

Todos os produtos comercializados no site são originais da marca e devidamente etiquetados, conforme determinação legal

Propriedade Intelectual e Industrial

A BANANINA detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no website.

Adverte-se ao USUÁRIO que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste website também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial deste website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da BANANINA.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa e por escrito da BANANINA.

A BANANINA informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no website.

Acesso e Uso do Site e seus Conteúdos

O USUÁRIO é responsável por sua conduta, ao acessar a informação do website enquanto navega, bem como depois de haverem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, o USUÁRIO é responsável perante a BANANINA e terceiros por:

  • Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do website, publicado ou não em seu nome de forma oficial;
  • Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do website e seu conteúdo que lesione interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o website ou seus serviços ou impedir o normal desfrute por outros usuários.

A BANANINA reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso a website a usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

A BANANINA informa que não garante:

  1. Que o acesso ao website e/ou aos links de Website seja ininterrupto ou livre de erro;
  2. Que o conteúdo que o usuário acessa através do website ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;
  • O aproveitamento da informação ou conteúdo deste website ou links que o USUÁRIO possa fazer para seus propósitos pessoais.
  1. A utilização que o USUÁRIO possa fazer dos materiais deste website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da website ou de terceiros.
  2. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade daqueles, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.
  3. Em todo caso, a BANANINA se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao USUÁRIO para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

Modificações destes Termos e Condições

Os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE E VENDA DE PRODUTOS da BANANINA estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, nos reservamos o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no website. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato através do e-mail [email protected] e informar a discordância com a alteração, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo cadastral com a BANANINA, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Lei aplicável e Jurisdição

Estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE E VENDA DE PRODUTOS é regido pela legislação brasileira e seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Ainda, o USUÁRIO e a BANANINA se submetem ao Foro do domicílio do consumidor final para eventual discussão judicial.

Última Atualização: 22 de Setembro de 2020